Durante o Tempo dos Blocos desta quarta-feira (6), o deputado Zé Carlos do PT discursou sobre uma reunião da qual participou, realizada na capital federal, durante os dias 28, 29 e 30 de janeiro.
O parlamentar petista informou aos presentes que o governo federal dedicou-se a tratar de temas como Participação Social e Cidadania; Municípios e a Era Digital; Políticas e Cultura; Desenvolvimento Rural Sustentável; Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais; Brasil Sem Miséria; Políticas de Educação; Políticas de Saúde; Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II; Programas Urbanos, e Arranjos Produtivos Locais junto às prefeituras de todo o Brasil.
Além disso, foram promovidas palestras e oficinas que discutiram sobre temas específicos, focados em habitação e saneamento dos programas OGU, da Caixa Econômica Federal; Desenvolvimento Econômico e Social; Desenvolvimento Urbano Ambiental, Participação Social e Apoio a Gestão Municipal.
O deputado Zé Carlos enfatizou a atenção que o Governo Federal tem dado a programas que visam construção habitacional, ao Minha Casa, Minha Vida I e ao PAC II. O primeiro tem como meta contratar a construção de um milhão de moradias, destinadas às famílias com renda até três salários mínimos, bem como dois milhões e meio de moradias para aquelas que possuem renda de até dez salários mínimos.
Para isso, as prefeituras municipais devem fazer o cadastro junto ao Ministério das Cidades, a fim de pleitear habitações urbanas, através de agentes financeiros que não sejam a CEF ou o Banco do Brasil. A oportunidade vale para municípios com até 15 mil habitantes (propostas de 30 unidades) ou até 50 mil habitantes (duas propostas de 60).
Zé Carlos alertou que os prazos para cadastro já foram iniciados no dia 4 deste mês e se encerram no dia 5 de abril.
Já o PAC II, que compreende o MCMV, envolve o montante de R$ 31,3 bilhões que serão investidos em creches, escolas, quadras esportivas, unidades básicas de saúde, pavimentação, centros de iniciação de esporte, saneamento, equipamentos de estradas vicinais, cidades digitais e centros históricos. O parlamentar petista aproveitou a oportunidade para parabenizar o Governo Federal pela iniciativa e destacou que a meta do Partido dos Trabalhadores é reduzir ainda mais as desigualdades sociais e regionais.
HABITAÇÕES LIVRES DE ENCHENTES
“Estive na Tribuna no dia 14 de março, no ano de 2011, para falar sobre a questão das habitações situadas nas áreas de risco do Maranhão, nas áreas sujeitas a enchentes, anualmente castigadas pelas águas das chuvas”, rememorou o deputado Zé Carlos.
Ele afirmou que este cenário pode ser modificado, desde que seja feita uma parceria entre os governos estadual, municipal e federal, que detém programas capazes de solucionar sensivelmente essa questão, como é o caso do MCMV.
Nesse contexto, o parlamentar sugeriu ainda o definitivo remanejamento das áreas urbanizadas, evitando o desperdício de dinheiro dos cofes públicos. “Já existe uma indústria nessas áreas de enchentes no estado do Maranhão”, disse.
Zé Carlos também lembrou aos demais parlamentares que para esta questão, apresentou a solução ideal: “Esta Casa aprovou uma indicação ao Ministério das Cidades, que propoe a utilização do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e Empreendimentos Habitacionais, com uma alteração em sua norma, a fim de que os municípios afetados pelas enchentes tivessem seus problemas resolvidos”.
“Outra alternativa é a utilização do PAC Urbanização para este fim. Vamos aguardar que o Ministério faça a avaliação positiva do pleito”, concluiu.
Assecom
