Flávio Dino defende ações de combate à corrupção em Simpósio realizado pela PGE 615bf

O Governo do Estado, através do Simpósio realizado pela Procuradoria Geral do Maranhão, reuniu nesta quinta-feira (6) todas as instituições públicas federais e estaduais com o objetivo de fortalecer as ações de combate à corrupção.  O governador Flávio Dino participou da abertura do evento, que teve como tema, “O combate à improbidade istrativa e a responsabilização dos agentes públicos”.

No encontro, Flávio Dino destacou que os temas institucionais não estão dissociados do que se a na sociedade e ressaltou que tratar da improbidade istrativa e do combate à corrupção é uma tarefa social. “Combater a corrupção é erguer a clava forte da justiça social. Recursos públicos quando são aplicados com transparência, honestidade e decência têm a capacidade de garantir justiça social”, disse o governador.

O I Simpósio de Combate à Improbidade istrativa faz parte do conjunto outras iniciativas do Governo do Estado para combater a corrupção e garantir a transparência na gestão pública. A criação da Secretaria de Transparência e Controle, o aumento no número de auditores, a criação do Núcleo de Combate à Improbidade istrativa na Procuradoria Geral do Estado e a criação da Superintendência de Combate à Corrupção na Polícia Civil, são algumas das ações do Executivo Estadual nos primeiros meses de Governo.

A palestra de abertura foi ministrada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, também coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, onde tem atuado no combate à corrupção em todas as esferas sociais. O enfrentamento da corrupção como um fato social foi um dos pontos abordados pelo subprocurador da República, durante a palestra de abertura.

A criação de mecanismos de prestação de contas e transparência, a existência de um código de condutas para os agentes públicos, os laços de cooperação entre todos os órgãos que lutam pelo combate à corrupção e a autonomia dos órgãos de controle, foram alguns dos pontos destacados por Nicolao Dino no evento. 

Ao encontrar meios para o diálogo permanente entre todos os órgãos das esferas federais, estaduais e municipais que atuam no combate à corrupção, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assegura que são dados os primeiros os para uma atuação em parceria, harmonia e com independência para alcançar um padrão mais elevado de moralidade em prol da justiça social no Maranhão.

Estavam presentes no Simpósio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o subprocurador geral da República, Nicolao Dino, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Carolina Mesquita, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Furtado, o procurador de contas do TCE Jairo Cavalcante, o subprocurador para Assuntos Jurídicos, Francisco da Chagas, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago e demais representantes do poder Judiciário.

Deputada Valéria Macedo cobra recuperação e pavimentação asfáltica da BR – 226 5fma

A Deputada Valéria Macedo (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (06), para parabenizar o governo Flávio Dino, uma vez mais, pela recuperação de trechos da MA – 280 em dois trechos, da BR – 226 no Posto Santana a Sítio Novo de 20 Km e também do trecho de Montes Altos ao Município de Governador Edison Lobão. O trecho de Montes Altos já foi concluído e entregue e o trecho do Santana a Sitio Novo a recuperação estar em andamento e será concluído em tempo breve.

  

Valéria, no entanto, informou aos colegas que  encaminhou indicação solicitando providências nos 22 km da BR – 226, no trecho da Reserva Cana Brava, entre os municípios de Grajaú e Barra do Corda, ou que o governo faça gestão junto ao Governo Federal no mesmo sentido. 

  

Trata-se de um trecho de vinte e dois quilômetros entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, com localização na Reserva Indígena Cana-Brava, cuja pavimentação, segundo a parlamentar, encontra-se deteriorada com muitos buracos e, em alguns trechos, a inexistência da camada asfáltica.

“Em decorrência da péssima condição da estrada, os condutores não conseguem trafegar com velocidade acima de 20 km/h, sem danificação de seus veículos, além de ficarem expostos a ocorrência de assaltos, que são recorrentes na Região Central do estado”, disse Valéria Macedo.

Em seu pronunciamento, a deputada relatou que a BR - 226 já chegou a ser no ado recente, estadualizada mediante delegação da União Federal ao Estado do Maranhão.

“Essa possibilidade encontra-se regulada hoje pela Medida Provisória n.º 82, de 7 de dezembro de 2002. A 226 é de fundamental importância para o estado do Maranhão, pois une municípios da região tocantina, como a cidade de Porto Franco, aos municípios do centro e do norte, e liga o Maranhão aos demais estados das regiões Nordeste e Norte do país. Essa Rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e particularmente para os municípios de Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra, dentre outros”, enfatizou Valéria.

O deputado Júnior Verde (PRB) fez aparte corroborando com a indicação. O deputado Max Barros (PMDB) fez aparte técnico parabenizando Valéria pela indicação e informando que a BR – 226 é uma das mais importantes Rodovias para o desenvolvimento do Maranhão, pois ela une as regiões sul e leste do estado.      

Ainda em seu pronunciamento, a deputada disse que é necessário que o Governo do Estado providencie junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura a operação e serviços de recuperação da BR mediante delegação da União, ou que adote as medidas necessárias junto ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, a fim de que o Governo Federal promova a imediata recuperação e a conservação da BR - 226.

No ado a BR - 226 já foi parcialmente delegada da União ao Estado do Maranhão, o que nos enseja a possibilidade de mediante nova delegação possibilitando ao próprio Estado que promova a recuperação após tratativas istrativas com o DNIT na conformidade da MP 82 de 2002, que regula a matéria; se isso se mostrar inviável, o que não parece crível, resta-nos solicitar ao governo que faça gestão junto ao governo federal, no sentido de resolver o problema no mais curto prazo possível, uma vez que nas condições que se encontra a referida Rodovia não pode permanecer, sem graves entraves a circulação de veículos e pessoas, a segurança e a vida das pessoas que por ela precisam trafegar.

Na ocasião, Valéria Macedo afirmou que a não recuperação da referida Rodovia afetará ainda mais a economia do estado. “Em especial, o desenvolvimento dos três principais municípios da Região Central do Maranhão: Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra. E o que é mais grave: além de afetar negativamente a qualidade de vida da população que vive nessa região”, finalizou a deputada.

Semana Pedagógica abre segundo semestre nas escolas da rede municipal em Barra do Corda 5i4d5z

A Semana Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda teve inicio na noite dessa quarta-feira (05), no Ginásio de Esportes do Colégio Nossa Senhora de Fátima (Colégio Diocesano), com duas importantes palestras, ambas ministradas pelo renomado Professor Doutor Celso Vasconcelos.

Temas como “O que é necessário para que o aluno aprenda”? Fundamentos da Aprendizagem Humana; e Identidade Docente em Construção: os Desafios da Formação e da Ética serviram de reflexão para os milhares de educadores presentes no tocante a sua prática docente.

A Jornada Pedagógica 2015 tem como tema “Escola que Ensina, Escola que Aprende”, e objetiva refletir acerca do trabalho docente vislumbrando sempre a melhoria da qualidade do ensino e a boa formação dos estudantes barra – cordenses.

Durante a Semana serão realizados minicursos contemplando todos os profissionais da rede municipal de educação em especial os que estão em pleno exercício, lotados em sala de aula. É também uma oportunidade para que os profissionais discutam sobre assuntos voltados a sua área.

O evento que reuniu mais de dois mil participantes, contou com a presença da Secretária de Educação Professora Janete Cavalcante, Prefeito Eric Costa acompanhado da Primeira Dama Bruna Costa, Vereadores, Secretários Municipais, Representantes de Unidades de Ensino do Estado, IFMA, Sinproesemma, e Colégio Nossa Senhora de Fátima.

Da Assecom

Superintendências Regionais articulam votação para Orçamento Participativo 2016 nos municípios 1q1fz

Com o objetivo de estimular a população a votar nas propostas escolhidas durante as Escutas Territoriais para as prioridades de investimentos do Orçamento Participativo 2016, as Superintendências de Articulação Regional do Maranhão estão mobilizando os municípios para conscientizar os cidadãos da importância da votação. Em todo o Estado, os superintendentes estão realizando reuniões, assembleias e encontros para destacar o papel da população na construção das políticas públicas maranhenses.

O superintendente de Articulação Regional de São João dos Patos, Tio Jardel, vem cumprindo extensa agenda para mobilizar a população das cidades que abrangem a região a participar da votação. Além de reunir com sindicatos e estudantes locais, ele agrupou os representantes regionais da AGERP, Polícia Militar, Educação, AGED, Polícia Civil, Ciretran e Caema no intuito de unir forças para a participação popular na indicação de prioridades e investimentos do Governo.

“Fizemos reuniões de trabalho muito proveitosas com o objetivo de divulgar e mobilizar a votação das propostas. O governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho no Maranhão e a participação popular é muito importante”, destacou Tio Jardel.

A união entre os vários órgãos do Governo tem incluído a população nas decisões políticas do Estado. Em Imperatriz, o superintendente de Articulação Regional Rafael Heringer destacou que “a parceria com a Unidade Regional de Educação está gerando frutos, pois várias ações foram desenvolvidas para que a participação do cidadão no Orçamento Participativo seja marcante”.

O superintendente de Articulação Regional de São Raimundo das Mangabeiras, Félix Resplandes, destacou a grande participação da população do Cerrado Sul na escolha das melhores propostas para as cidades da região. “Essa plataforma digital que o Governo apresenta para o povo participar é a uma excelente ferramenta de diálogo”, elogiou.

Os maranhenses têm até sexta-feira (7) para votar nas prioridades de investimentos para o Orçamento Participativo 2016. As propostas, escolhidas durante as Escutas Territoriais, estão disponíveis na Plataforma Digital de Participação Popular – Participa MA. A partir do cadastro no site www.participa.ma.gov.br a população pode votar na melhor proposta para a sua região.

Deputada destaca a Semana de Aleitamento Materno e o Dia Nacional da Saúde 6p4e

Nesta semana que teve início a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que vai até o dia 07 de agosto, a deputada Estadual Valéria Macedo (PDT) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (05), para relembrar o quanto é importante esta iniciativa, sobretudo do poder público, que tem a obrigação de incentivar e garantir essa prática entre as mulheres.

No ano de 2013, em seu primeiro mandato, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 118/2013, de autoria de Valéria Macedo, que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio.

DOAÇÃO

Tem por finalidade a reflexão, a agilização, a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema ‘Doação de Leite Materno’ com a realização de debates, palestras e seminários, bem como a promoção de iniciativas visando o aumento de doação de leite materno e o consequente abastecimento dos Bancos de Leite Materno do Estado do Maranhão.

“Algumas mães, principalmente as de bebês prematuros, enfrentam problemas com a produção de leite materno. Por isso, a doação de leite materno é importante porque ajuda a salvar vidas de milhares de recém-nascidos prematuros e de baixo peso que estão internados e não podem ser amamentados pela própria mãe”, disse Valéria.

A deputada aproveitou para relembrar que as ações que estimulem a utilização de leite humano pelas crianças menores de dois anos contribuem para reduzir a desnutrição, a morbidade e a mortalidade infantil e tem que ser promovidas durante todo o ano.

DIA NACIONAL DA SAÚDE

Durante a sessão, em aparte ao deputado Welligton, a parlamentar explicou a importância do dia 5 de agosto, em que se comemora o “Dia Nacional da Saúde”, e que apesar das conquistas na saúde a partir da implantação do SUS, ainda tem que avançar muito e muitas são as carências.  

“Precisamos trabalhar por uma política de estado na captação de recursos dentro das estruturas que já existem para que possam dá a contrapartida para os municípios e que as gerencias funcionem com total eficiência”, disse Valéria Macedo.

De acordo com a deputada, o Sistema Único de Saúde, é fundamental para o avanço na qualidade de vida das pessoas que moram no interior do estado e na Capital. “ Não podemos deixar de ressaltar a importância do SUS nos municípios, que levou programas como Saúde da Família e Saúde Bucal que descentralizou as unidades dando esse atendimento, mas que ainda deixa a desejar por causa da demanda que é muito grande, mas já é um grande avanço”, afirmou.

A deputada também falou que é necessário trabalhar os pontos que prejudicam o desenvolvimento da saúde e a importância dos conselhos de saúde, pois para a parlamentar os conselhos de saúde precisam funcionar efetivamente, pois representam o maior vínculo da gestão pública com a sociedade.

Outro ponto abordado foi a questão relativa ao subfinanciamento da saúde pública no país e no estado. “Hoje o Ministério da Saúde paga um preço muito inferior a realidade dos procedimentos do SUS e tem dificultado muito o atendimento. A demanda é grande e o valor do financiamento muito baixo que não dá para cobrir as despesas.  É necessário trabalhar isso a nível nacional para discutirmos a questão do financiamento do SUS. E trabalhar também a questão dos conselhos de saúde, preciso fortalecer e conscientizar mais uma vez a sociedade da importância dos conselhos porque são eles que direcionam as políticas públicas e onde os recursos devem ser aplicados”, ressaltou Valéria Macedo.

Para finalizar, a deputada voltou a cobrar a realização do concurso público para o setor da saúde do estado. Destacou a importância de formação de um quadro de servidores de carreira enfermeiros, técnicos e auxiliares, médicos, psicólogos, dentistas, e claro com um o plano de cargos e carreiras para o profissional da área da saúde e que somente com o concurso público o profissional terá a devida valorização.

“Fazem 22 anos que não se realiza um concurso público para a área da saúde no Maranhão. Temos que instituir um plano de cargos e carreiras dentro do âmbito nacional e assim chegar aos estados. O exemplo disso é o que venho lutando desde o mandato anterior, que é a realização do grande concurso público na área da saúde. Somente assim a valorização desses profissionais terá êxito e consequentemente o melhorar o atendimento para todos que precisam”, finalizou Valéria Macedo.

Valéria Macedo pede a reforma do Mercado Vicente Fritz em Imperatriz 2q1h72

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) apresentou Indicação para reforma e reestruturação do Mercado Vicente Fitz, conhecido como Mercadinho, no município de Imperatriz. 

A Indicação n° 626/2015 tem como objetivo ratificar a Indicação de nº 119/13, que solicita a reforma do Mercado Vicente Fitz ou Mercadinho, como é mais conhecido na cidade de Imperatriz e dá nome ao bairro onde está localizado, sendo atualmente uma das maiores feiras da região Tocantina, porém, precisando urgente de uma ampla reforma vez que a última efetivada se deu há 13 anos atrás, ainda na gestão do então Governador José Reynaldo Tavares.

Segundo a Indicação, o Mercadinho tornou-se um complexo comercial composto por dois grandes mercados. O Vicente Fitz, que é de istração estadual e abriga açougues e lojas de eletrônicos, e o Mercado Central, que é de istração municipal e agrupa 79 boxes e 16 barracas que vendem de tudo que se possa imaginar no segmento de secos e molhados.

O mercado em referência, com o ar dos anos, tornou-se, também, o maior centro abastecedor de hortifrutigranjeiro da região tornando-se, ainda, um sinônimo de diversidade entre um misto de mercadorias que vão desde alimentos e remédios a eletrodomésticos, recebendo diariamente de sete a oito mil pessoas e chegando a quatorze mil nos fins de semana.

O Mercadinho é considerado o coração de Imperatriz, atendendo, ainda, outras tantas cidades da região Tocantina, funcionando como um verdadeiro centro de distribuição e venda de produtos e mercadorias, movimentando, desta forma, toda aquela região. 

“O fato é que o mercadinho se incorporou definitivamente à cidade de Imperatriz e, por isso mesmo, é imprescindível que seja submetido a uma nova reforma para continuar atendendo a população de toda a região Tocantina em melhores condições estruturais, hidráulicas, higiênicas e sanitárias. Desta forma, visando propiciar mais condições físicas e de conforto aos vendedores e consumidores, bem como de conservação e comercialização dos produtos oferecidos, é que se faz indispensável a reforma do Mercadinho da Cidade de Imperatriz”, finalizou a deputada Valéria Macedo.

Gil Lopes prestigia visita de Flávio Dino a São Domingos e Tuntum 2q2k37

O presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda Gil Lopes (SD) destacou na tribuna da casa legislativa a presença do Governador Flávio Dino no último fim de semana nas cidades de São Domingos e Tuntum. 

"Segui para São Domingos acompanhado de minha esposa e dos ex-vereadores Chico Gomes e Joaci.  A cidade estava promovendo o 2º Festival do Abacaxi e todos os presentes receberam seu abacaxi. O Governador Flávio Dino quando recebeu disse que abacaxi grande ele recebeu no dia 1º de janeiro herdando do governo anterior uma dívida de 1,2 Bilhão. Ele destacou a CNH Jovem que beneficiará 2000 jovens que não tinham a oportunidade de tirar sua carteira e que o governo pela primeira vez está ofertando. Em Tuntum ele inaugurou duas creches e anunciou outras importantes obras. Quando chegamos em Tuntum, o Governador cumprimentou nosso Superintendente Leocádio e disse pra ele que o Gil estava lhe acompanhando em São Domingos. Isso mostra que ele se mantém a mesma pessoa e com o mesmo carisma. É também do conhecimentos de muitas pessoas que teve deputado pedindo cargos do Estado em vários municípios e Flávio Dino disse que faria qualquer outra coisa mas que não deixaria de governar com aqueles que confiaram nele", disse o presidente.

Valéria Macedo comemora inauguração dos Correios em Campestre 5a2a6r

Uma antiga reivindicação da deputada Valéria Macedo (PDT) foi atendida pela Empresa Brasileira de Correios com sucesso no dia 15 de julho. Trata-se da implantação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que inaugurou sua unidade na rua Onildo Gomes, no município de Campestre. A agência de Correios é uma luta da deputada desde seu primeiro mandato. Valéria lembra que foi “necessário ir até a Brasília na sede nacional da empresa além de várias atuações para que esta agencia se tornasse realidade”.

Valéria lembrou ainda, que a agência também foi uma luta do ex-vereador Cícero Miranda (PDT) por esta importante agência em Campestre do Maranhão. “O Cícero com mandato ou sem mandato sempre tem buscado benefícios para o Povo de Campestre, é um companheiro com uma história de vida na defesa de Campestre do Maranhão”.

Segundo a deputada, milhares de pessoas vivem em municípios maranhenses onde há uma total ausência de instituições financeiras ou até mesmo uma agência lotérica. Neste sentido, segundo argumenta a parlamentar, a rede postal constitui uma infraestrutura social de base, uma verdadeira plataforma, a partir da qual vários programas governamentais podem ser lançados para viabilizar a inclusão social, reforçar a segurança das pessoas e criar oportunidades para que elas possam se integrar melhor à vida econômica.

“Antes da inauguração, a população de Campestre tinha que se descolar para cidades como Porto Franco e Imperatriz para serem atendidos. Com a agência dos Correios na cidade, pois o fim a uma realidade em que para recebem encomendas e cartas registradas os moradores não terão mais que fazerem o deslocamento até as outras cidades. É uma grande aquisição da qual nos orgulhamos pelo fato de termos contribuído para isso", disse Valéria, informando que continuará atenta para cobrar e lutar por melhorias para o povo da Região Tocantina.

Leocádio Cunha participa do Fórum de Superintendentes e de audiência com a Secretária de Estado da Educação 56h5i

O Superintendente de Articulação Regional de Barra do Corda, Leocádio Cunha vem cumprindo grande agenda na capital maranhense um busca de avanços para os municípios que compõem a regional.

Na segunda-feira, Leocádio participou do Fórum dos 31 Superintendentes com equipe de governo do Estado com objetivo de intensificar ainda mais as ações do "Mais IDH".

Para o Superintendente é um momento de unir forças para levar melhorias aos municípios. "Esse Fórum promovido pelo governo é de suma importância para estreitarmos ainda mais as relações com as Secretarias e que permitirá agilizarmos as demandas apresentadas. Reencontrar os outros colegas Superintendentes é sempre gratificante e a troca de experiência é muito valiosa nesse momento importante que vive o Maranhão", disse Leocádio Cunha.

O Superintendente de Articulação Regional de Barra do Corda esteve nesta terça-feira (4), em audiência com a Secretária de Estado da Educação Áurea Prazeres, com a finalidade de tratar das demandas dos municípios da regional. Na SEDUC Leocádio esteve acompanhado de Wilson Silva e da Professora Izanete Batista.