Assembleia aprova projeto que prevê redução de ICMS de combustíveis 473i6g

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto.

“Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.

Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa.

“Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.

No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.

FRAUDE NA SAÚDE: Prefeitura de Afonso Cunha informou ao SUS que cada morador foi consultado 54 vezes em apenas um ano d5x54

A prefeitura de Afonso Cunha, sob a gestão de Arquimedes Bacelar, do PDT, é mais uma das que estão envolvidas na fraude de serviços de saúde para recebimento de recursos do “orçamento secreto” conforme reportagem desta semana publicada pela revista Piauí sob o título Farra ilimitada.

A publicação revela que milhões de reais destinados à saúde pública foram derramados em prefeituras maranhenses, em especial, nos municípios sob o domínio do Senador Weverton Rocha (PDT).

De acordo com a reportagem de autoria do jornalista Breno Pires, o prefeito da cidade de 6,6 mil habitantes se incomoda bastante com a presença de repórteres em “seu” município.

Assim que soube que a Piauí estava na cidade para avaliar as ações na área da saúde, Arquimedes Bacelar disse pelo telefone celular que não queria falar nada e perguntou qual “adversário político” estava por trás da visita.

Mas sua irmã, Analídia Bacelar, titular da Secretaria de Saúde, fez questão de contar como o município conseguiu 4,7 milhões de reais em 2021. “É garimpar, como a gente chama. É garimpar recursos. É buscar e ir pegar. É como se fosse buscar ouro. É fazer uma busca mesmo. Na hora certa, o orçamento abre”, disse. Quem faz esse trabalho, segundo ela, é o seu irmão. “Ele sabe o caminho das pedras.”

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Morre aos 84 anos, o ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho 6g3r2x

O ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho, de 84 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (12), vítima da Covid-19. O ex-prefeito estava internado no Hospital São Carlos, situado na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará.

Vicente Fialho foi prefeito da capital maranhense entre os anos de 1969 a 1971. Na época, ele foi indicado pelo então governador do Maranhão, José Sarney. Ele também foi prefeito da cidade da cidade de Fortaleza entre os anos de 1971 a 1975, por também indicação do governador do Ceará, Cesar Filho.

Além de suas agens como gestor na capital maranhense e cearense, Vicente Fialho também exerceu o cargo de ministro de Minas e Energia nos anos de 1989 e 1990, no governo de José Sarney. Ele ainda foi deputado federal de 1991 a 1995. Vicente Fialho deixa a esposa e cinco filhos.

G1MA

Flávio Dino critica intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral 5o5b6f

O ex-governador Flávio Dino (PSB) criticou a tentativa de intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral. Segundo divulgaram nesta terça-feira os grandes portais de notícias do país, as Forças prepararam um plano de fiscalização paralela, algo que nunca aconteceu no país, das eleições 2022.

“Não há regra constitucional ou legal que autorize uso, para tal finalidade, de recursos públicos afetados às Forças Armadas. Por uma razão simples: há outro órgão competente para cuidar das eleições. Chama-se Justiça Eleitoral e funciona há 90 anos”, disse Flávio Dino em suas redes sociais.

As Forças Armadas, que seguem a cartilha do presidente Jair Bolsonaro (PL), depois de enviar mais 80 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral e alegar que não tem obtido respostas, decidiu montar uma equipe de oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro inédito da atuação dos militares.

Segundo o Estadão, o plano dos militares vai além das sugestões de segurança das urnas eletrônicas encaminhadas ao TSE e coincide com recomendações do presidente Bolsonaro, que pressiona a Corte eleitoral politicamente, lançando suspeição, sem que haja provas, sobre a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

Via Jorge Vieira

Barra do Corda vem conquistando ótimos resultados nos Jogos Escolares Maranhenses na etapa Regional de Colinas 5bx11

A delegação barra-cordense seguiu na sexta-feira (8), com esperança de grandes conquistas nos Jogos Escolares Maranhenses 2022 (JEM’s), na etapa regional que está sendo disputa na cidade de Colinas.

Nos primeiros dias de competição vieram medalhas de ouro no vôlei de praia, no salto em distância o atleta Emerson foi campeão infanto com a marca de 5, 78 metros. Nos 150 metros infantil masculino teve dobradinha com Ytalo conquistando ouro e Demétrio levando a prata. Tayná faturou ouro no lançamento de dardo no infanto. Tivemos medalha de ouro no revezamento 4 x 400. 

Nesta terça-feira (12), o Futsal infanto masculino venceu Dom Pedro aplicando 8 a 2 em Dom Pedro e avançou para as semifinais. O Futsal infanto feminino do IFMA Barra do Corda superou a equipe de São João dos Patos por 7 a 2 e também está nas semifinais. 

O secretário municipal de Esportes e Juventude de Barra do Corda, Carlos Moraes enaltece o desempenho que vem sendo realizado pelos atletas cordinos. "Queremos agradecer todos os gestores, professores e atletas que estão participando e honrando o nome de nossa cidade nos Jogos Escolares Regionais de Colinas. Parabenizar e agradecer a todos que se disponibilizaram para treinar esses atletas a competição", concluiu.

BOMBA!! Presidente da Famem e seus aliados podem ser presos pela PF a qualquer momento l135q

Fontes bem situadas na Justiça e na Polícia Federal garantiram que o escândalo do orçamento secreto envolvendo desvio de quase R$ 1 bilhão da saúde pública, por parte de prefeitos aliados do senador Weverton Rocha, vai acabar com vários pedidos de prisão. Revelaram ainda que vários destes gestores estariam se mobilizando junto a grandes escritórios de advocacia e a conhecidos na magistratura, para conseguirem habeas corpus preventivos.

Também, revelaram as fontes, que um dos primeiros a terem o pedido de prisão preventiva deve ser o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier. O episódio veio à lume através de ampla reportagem do último final de semana, na Revista Piauí.

De acordo com a reportagem, a roubalheira começou por Igarapé Grande, que tem como prefeito o presidente da Federação do Municípios, Erlânio Furtado Xavier (PDT). Ele é sócio petrolífero do senador Weverton Rocha (os dois adquiriram do famigerado agiota Pacovan, uma rede de postos de combustíveis. Pela sua posição, posição  deveria ser exemplo para os liderados.

Os números  apresentados são de arrepiar. Em 2018, os atendimentos MAC (média e alta complexidade) estavam em 123 mil. No ano seguinte, quando o orçamento secreto dava seus primeiríssimos os em Brasília, explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média de 34 consultas por habitante, um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a marca anual chega a 17 consultas por habitante.

“Com a profusão de exames e consultas fantasmas, Igarapé Grande aumentou muito seu teto orçamentário e conseguiu atrair R$ 3,9 milhões do orçamento secreto em 2020”, constata a Revista Piauí.

No mesmo ano, Igarapé Grande voltou a inflar seus números. Informou que fez mais de 12,7 mil radiografias de dedo de mão – ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Assim, em 2021, conseguiu ainda mais recursos do orçamento secreto: 6,7 milhões, o que lhe valeu a medalha de ouro no per capita nacional.

Longe dessa farra de exames MAC, Rosimar Conceição da Silva, de 51 anos, morando numa casebre de taipa, chão batido e desconectada da vida lá fora, contou à reportagem o seu maior sonho: “O que nós queríamos aqui era um bom doutor para cuidar bem da gente”.

Em Bela Vista do Maranhão, Francisco dos Ramos conta que levou um tombo da carroça e foi arrastado no asfalto pelo burro. “E aí ele me deu uns cinco coices nas costelas. Estou todo inflamado por dentro. Dia eu como bem, dia como mal, porque dói por dentro. Até a água dentro de mim dói.”

No Estado de maior patamar de pobreza extrema, em 2021 Bela Vista recebeu R$ 5,5 milhões em verbas de emendas parlamentares para pagar exames e consultas com especialistas. O valor é maior do que onze capitais, entre elas Florianópolis, Natal, Vitória, Belém e Manaus. Com 11,3 mil habitantes, os R$ 5,5 milhões dão uma média de R$ 490 per capita. A lista de prefeituras é enorme. Este é um dos maiores escândalos envolvendo desvio de recursos públicos no Brasil das últimas décadas e tem como protagonistas um grupo de aliados de Weverton Rocha, que luta para ser o governador do Maranhão. Djalma Rodrigues

Flávio Dino e Othelino Neto são recepcionados por multidão em Vargem Grande 443467

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (9), em Vargem Grande, de mais um evento do movimento ‘O Maranhão não pode parar’ em apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal.

O ato político foi organizado pelo prefeito Carlinhos Barros, que também apoia a reeleição de Othelino a deputado estadual, e contou ainda com as presenças do ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), pré-candidato a vice-governador, da vice-prefeita de Pinheiro e pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB), e do deputado federal Gastão Vieira (PT), também pré-candidato à reeleição.

O evento reuniu uma multidão de vargem-grandenses, lideranças e apoiadores do movimento que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

Na ocasião, Othelino Neto falou sobre a parceria com o prefeito Carlinhos Barros, que tem proporcionado muitos benefícios para Vargem Grande por meio do seu mandato parlamentar e, também, ações do Governo do Estado.

“Tenho muitas emendas executadas em benefício de Vargem Grande, como a obra da rodoviária, a pavimentação de ruas e avenidas e tantas outras ações que ajudaram a cidade. Nós vamos renovar essa parceria, ao lado desse time que é do povo e vai fazer com que o Maranhão continue se transformando para melhor”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

O parlamentar reforçou a importância do apoio da população para a continuidade das inúmeras ações iniciadas na gestão do ex-governador Flávio Dino. “O Maranhão não pode parar e, por isso, precisamos continuar com esse projeto político, agora sob o comando do governador Carlos Brandão”, completou Othelino Neto.

Ações – Em seu discurso, o ex-governador Flávio Dino disse que a maior prova de que o Maranhão está no rumo certo são as inúmeras obras espalhadas por todo o estado. “A verdade que eu trago é feita, sobretudo, de obras e serviços que foram implementados em todo o Maranhão, inclusive, em Vargem Grande. O nosso time é de muito trabalho”, assinalou o pré-candidato ao Senado.

O prefeito Carlinhos Barros destacou a gratidão do município com o deputado Othelino Neto e com o ex-governador Flávio Dino, que sempre tiveram um olhar especial voltado à Vargem Grande, e ratificou o seu apoio às pré-candidaturas.

“Othelino e Flávio Dino são amigos de Vargem Grande e temos muita gratidão por tantas ações em benefício do nosso povo. Vamos retribuir todo o trabalho e parceria e, certamente, continuaremos caminhando de mãos dadas em prol do nosso município e do nosso estado”, afirmou.

Ex-prefeito de Esperantinópolis, Chico Jovita morre aos 67 anos 2y2z5g

Segundo informações, o ex-prefeito de Esperantinópolis por dois mandatos veio a óbito às 21 horas deste domingo (10), em um hospital de Teresina.  As causas ainda estamos apurando. 

Um sentimento de dor, homenagens, palavras de fé e solidariedade à família e amigos tomam as redes sociais. A notícia da morte de Chico Jovita pegou o povo da Terra da Esperança de surpresa e comoção. 

"Ele foi operado do fígado.  Retirou um tumor do fígado.  Ficou 9 dias sedado e infelizmente morreu hoje," Informou um patente ao blog.

Francisco Jovita Carneiro ou carinhosamente Chico Jovita como o seu povo o chama, nasceu em 24 de setembro de 1954 no Povoado Pela Galo atual bairro Castelo Branco. Filho de José Jovita Carneiro e Francisca Jovita Carneiro. Casado com Maria das Graças Mendes Carneiro, o casal tem dois filhos: o ex-vereador Frankson e a Dra. Gracielle.

Iniciou sua vida pública em 1988, foi vereador por três mandados e Prefeito duas vezes. 

Sempre esteve ao lado do povo e pelo povo... É difícil encontrar algum cidadão Esperantinopense que não tenha recebido um apoio, uma ajuda de Chico Jovita. Preocupava-se com as crianças e por esta razão doava leite todas as manhãs em sua casa, hábito que ele nunca perdeu pois até hoje continua com o mesmo ofício. 

Seu feitos são atemporais, transcende as fronteiras Esperantinopense. Sempre encontro alguém que pergunta por ele e diz na hora que mais precisei ele me ajudou, ou mesmo apenas querendo conhecê-lo devido as suas tantas histórias que são contadas como por exemplo as eatas com suas carroças de bois que tanto chamava a atenção, o seu jeito interiorano com um dicionário Jovitês todo particular. 

Levou consigo um legado incrível de construção de várias escolas, como também de doações de terrenos para que as mesmas fossem construídas. Uma contribuição sem precedentes para a educação de sua terra. Seu legado está sendo pontuado em um trabalho literário para ficar para a posteridade, devido aos importantes os na política Esperantinopense, pois sempre foi do povo, e com o povo aprendeu e ensinou. 

Blog do Carlinhos

Roubalheira do orçamento secreto começou pelo município do presidente da FAMEM 1e6l1

Erlânio Xavier e seu padrinho político, Weverton Rocha

A ampla reportagem da Revista Piauí, assinada pelo jornalista Breno Pires, e que circula neste fim de semana, expondo uma concentração imensa de volume de verbas do orçamento secreto no Maranhão vai dar muitos panos pras mangas para os envolvidos. Chama a atenção que a roubalheira de verba do orçamento secreto tenha se concentrado no Maranhão, porque a bancada do estado não tem peso político expressivo no Congresso, nem se sabe que “critérios técnicos” excepcionais os parlamentares maranhenses descobriram para atrair tanto dinheiro. O Maranhão é o destino dos maiores valores do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio de atenção básica e do MAC, mas é também o campeão nacional de rees de emendas do orçamento secreto em todas as áreas.

No plano municipal, tudo começou em Igarapé Grande, uma pacata cidade de 11,5 mil habitantes na região central do Maranhão, situada a 300 km de São Luís. Em 2018, os atendimentos MAC na cidade estavam em 123 mil. No ano seguinte, quando o orçamento secreto dava seus primeiríssimos os em Brasília, explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média de 34 consultas por habitante, um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a média anual chega a 17 consultas por habitante. Com a profusão de exames e consultas fantasmas, Igarapé Grande aumentou muito seu teto orçamentário e conseguiu atrair 3,9 milhões de reais do orçamento secreto em 2020. Nesse mesmo ano, voltou a inflar seus números. Chegou a informar que fez mais de 12,7 mil radiografias de dedo de mão – ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Assim, em 2021, conseguiu ainda mais recursos do orçamento secreto: 6,7 milhões, o que lhe valeu a medalha de ouro no per capita nacional.

O sucesso de Igarapé Grande logo contagiou a vizinha Bernardo do Mearim. Na eleição municipal de novembro de 2020, os bernardenses elegeram Arlindo de Moura Júnior Xavier (PDT) para prefeito. Ele é irmão de Erlanio Xavier, o prefeito de Igarapé Grande, e Bernardo do Mearim aderiu ao esquema de imediato . De janeiro a outubro de 2020, a prefeitura registrara 2.240 consultas especializadas. Nos dois últimos meses do ano, porém, já com Júnior Xavier eleito, as consultas dispararam para 235,6 mil, atingindo uma média exorbitante de 39 consultas por habitante no ano. Com isso, a prefeitura ampliou seu teto de gastos para 3 milhões de reais e, no ano seguinte, recebeu o teto. A parte mais significativa – 2,5 milhões – veio do orçamento secreto. “Hoje nós temos ginecologista, mastologista, ortopedista, pediatra, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudiólogo. Nós temos otorrino. Nós temos em torno de umas dezessete especialidades”, disse o secretário da Saúde, Francisco da Conceição Moraes, de 46 anos, na tarde de uma quinta-feira de junho. No mesmo dia, a Revista Piauí visitou o hospital municipal. Encontrou apenas um clínico geral. Por volta das 17 horas, a revista se preparava para visitar a Unidade Básica de Saúde quando foi informada de que as atividades já haviam sido encerradas.

 SÓCIO DE WEVERTON ROCHA

Erlânio Xavier é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e braço direito do senador Weverton Rocha. Os dois são sócios de uma rede de combustíveis, adquiridas do empresário Josival Cavalcante da Silva, vulgo Pacovan, que já esteve preso diversas vezes, pela prática de crimes de agiotagem e extorsão.  O próprio  Erlânio, antes de ser político, esteve preso pela Polícia Federal, na esteira de um rumoroso escândalo de desvio de recursos que drenou os cofres da prefeitura de Paço do Lumiar, durante  a gestão da ex-prefeita Bia Venâncio.

Reveja a íntegra da reportagem AQUI

Maranhão: Interdição na BR-226 chega ao fim após ime entre indígenas e caminhoneiros 4g6n32

PRF esteve na BR-226 para liberar trecho interditado. (Foto: Divulgação/PRF)

Chegou ao fim, no final da tarde deste sábado (9), a interdição dos indígenas na BR-226, no trecho entre Barra do Corda e Grajaú. O bloqueio acontecia desde a última quinta-feira (7), e a manifestação se devia a problemas na assistência de saúde nas aldeias da região da Reserva Cana Brava.

Os indígenas relataram a falta de medicamentos e de combustível para as ambulâncias para atendimento. Eles também pediam a deposição do cargo de Alberto José, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Indígenas fecharam a rodovia pedindo melhorias na Saúde Básica. (Foto: Reprodução/Tv Mirante)

Protesto dos Caminhoneiros

Por conta da interdição, um longo congestionamento de veículos se formou no trecho obstruído, entre eles cerca de 2 mil caminhões. Revoltado, um grupo de caminhoneiros isolou o o dos indígenas à saída das reservas localizadas na região da BR-226.

Fila de caminhões e veículos de menor porte se formou com interdição da rodovia federal. (Foto: Reprodução/Tv Mirante)

“Em virtude desse bloqueio, muitos caminhoneiros e veículos diversos que ficaram parados aguardando a liberação da rodovia promoveram também uma manifestação, vindo bloquear a saída da reserva indígena tentando pressionar os indígenas a liberar a rodovia”, explicou Lindomar Rocha, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Liberação

A PRF esteve no local trabalhando negociando com as lideranças indígenas para desobstruir a BR-226. A rodovia federal foi liberada nos dois sentidos e os manifestantes já desbloquearam as vias.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) ainda não se posicionou sobre a manifestação realizada pelos indígenas.

O Imparcial