Suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador 4m3624

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O documento dá o a benefícios do Ministério da Pesca.

Ter a carteira de pescador muda a vida de muita gente, especialmente em regiões pobres do país, como a do município de Pindaré-Mirim, no Maranhão.

“Nós temos vários benefícios. Nós temos ajuda que o governo dá, é o seguro”, diz um pescador.

O seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo, é pago de dois a seis meses por ano, durante o período de reprodução dos peixes, quando é proibido pescar. No domingo (23), o jornal O Estado de São Paulo denunciou o suposto uso eleitoral das carteirinhas de pescador para beneficiar candidatos do PRB. O partido comanda o Ministério da Pesca desde março de 2012.

Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição, de agosto a outubro foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

Para receber o seguro-defeso é preciso ter a carteira. Mas, na hora de fazer o documento ninguém é obrigado a apresentar provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o benefício.

O Ministério da Pesca diz que há mecanismos de controle: é preciso esperar pelo menos um ano depois da emissão da carteira para pedir o benefício, e o pescador tem que apresentar um relatório com a quantidade, espécies e locais de pesca.

Em nota, o ministério afirma que desde fevereiro de 2013 cancelou e suspendeu 330 mil carteirinhas com irregularidades, impedindo o pagamento de R$ 1 bilhão. E que abriu sindicância para apurar as denúncias de uso eleitoral do benefício.

O PRB, que comanda o Ministério da Pesca, declarou que a denúncia se trata de perseguição política e que os fatos serão esclarecidos pela Justiça.

G1

Prefeito Eric Costa aciona a CAEMA via Poder Judiciário 6p1hq

O Prefeito Eric Costa protocolou na manhã desta terça-feira (25) junto ao Fórum Desembargador Galba Maranhão uma ação em que o município está solicitando da justiça intervenção para reaver o sistema de abastecimento de água de Barra do Corda.

 

Conforme Eric Costa “a intenção é que a justiça determine um prazo de 24 horas para que a CAEMA devolva o sistema para o município que este vai tomar as providencias necessárias para resolver o problema de abastecimento de água em Barra do Corda. É do conhecimento da população que a empresa vencedora da licitação que vai gerir todo o sistema já está instalada na cidade com alvará de funcionamento assinado, pronta e estruturada para istrar de forma regular a água de Barra do Corda, fazendo todos os investimentos e melhorias que houver necessidade a fim de oferecer água de qualidade e atendendo 100% da população”, pontuou Eric Costa.

Assecom

Flávio Dino critica uso político dos veículos de Comunicação no Observatório da Imprensa 123i

Durante entrevista ao programa Observatório da Imprensa – TV Brasil nesta terça-feira (25), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre as ações que deve adotar a partir de 1º de janeiro para democratizar a comunicação no estado. Entre os pontos abordados, o reforço à formação da rede pública, o incentivo às rádios comunitárias e a ampliação do o à banda larga nas cidades maranhenses. 

“Vamos estabelecer padrões, desenvolver uma boa rede pública, envolvendo não só estatal, mas rádios comunitárias também. E a internet, que está ao alcance de todos. Precisamos facilitar o o ao cidadão à banda larga, pois ela cria um contraste, um novo espaço público”, avaliou Flávio Dino.  

A universalização da internet é uma das metas de governo de Flávio Dino. Além disso, durante a campanha, ele destacou também o apoio às rádios comunitárias, jornais regionais e blogs noticiosos como forma de garantir a universalização do direito à comunicação no Maranhão. No Observatório da Imprensa, ele reforçou o discurso e criticou a concessão de veículos midiáticos para fins políticos.  

Flávio Dino relembrou que durante o período em que José Sarney foi presidente da República muitas outorgas foram concedidas, caracterizando o início do coronelismo midiático. “A saída é cumprir a Constituição. Político, mandatário, deputado, senador, não podem ser donos de rádio e TV”, afirmou, enquanto avaliou o enfrentamento às redes de TV do Maranhão durante o período eleitoral. “Utilizamos a internet, apesar da exclusão digital no Maranhão ser a maior do Brasil, e o horário gratuito, por isso as alianças políticas foram essenciais para nos dar tempo para resistir às barbaridades”, completou Dino. 

Investir no social

 

Flávio Dino abordou ainda como pretende reverter os índices econômicos e sociais do estado. Ele voltou a contrapor as riquezas que o Maranhão possui com o desenvolvimento e qualidade de vida da população. Para melhorar o IDH, Flávio Dino acredita que um dos caminhos é mudar a política no estado para melhorar a vida das pessoas. 

Sobre a aliança com nove partidos - e o apoio da militância petista no período eleitoral - que se mantém na montagem da equipe de governo, Flávio Dino destacou a importância de parcerias para desenvolver o estado. “Mantemos esse arranjo unido porque o desafio é muito grande. Para ter jeito, precisamos manter essa unidade, contar com a solidariedade do Brasil. Redimir a situação social do Maranhão é uma tarefa nacional”, afirmou após destacar que todo o primeiro escalão da próxima istração já foi montado. 

Mudança de governo

 

Ao ser questionado sobre as prioridades de Flávio Dino para o governo, ele ressaltou o rompimento com o patrimonialismo como uma das primeiras medidas e separar o que é público do que é privado. “A primeira grande mudança é a Proclamação a República, é dizermos que os recursos públicos serão aplicados na prestação de serviços e obras públicas para o alcance da população. Nem eu e nem minha família vamos ser concorrentes das empresas existentes no mercado”, acrescentou. Com isso, pretende-se estimular e atrair empresários maranhenses e dos demais que querem investir no estado. 

Questionado sobre o que faria se o Estado possuísse apenas um milhão de reais para investimento em ações, o governador eleito apontou que a segurança teria atenção especial por conta da situação de Pedrinhas, que fez com que o Maranhão se tornasse uma referência negativa Brasil afora. Em primeiro lugar, como reflexo do compromisso da nova gestão com o povo, o recurso seria aplicado integralmente em serviços públicos. “Vamos desmontar a rede que articula o tráfico de drogas, os homicídios, os crimes violentos que crescem em uma dimensão exponencial no Maranhão. Vamos pegar esse hipotético um milhão e não vamos gastar com festa, lagosta e caviar, vamos aplicar em segurança”, contabilizou. 

Para ar o conteúdo completo da entrevista, clique aqui: http://www.youtube.com/playlist?list=PLKWUfqq8cFHnodr7_TPwQzma5nSYofSo_

Prefeito Eric Costa vistoria obra no bairro Tamarindo 2an31

 

Na manhã desta terça-feira (25), Eric Costa visitou a comunidade do Tamarindo em mais uma vistoria a obra que está em andamento no bairro.

Durante a visita Eric Costa pode constatar o entusiasmo dos moradores com o avanço dos trabalhos, pois a parte mais complicada que era a parte de drenagem já foi concluída.

 

“Acompanhar de perto a execução das obras no município e ouvir as pessoas tem sido uma satisfação para nós, o bairro Tamarindo é um exemplo, nós enterramos aqui uma rede de drenagem em alguns locais com profundidade de oito metros então teve uma demora para conclusão desta etapa, mas hoje o bairro Tamarindo já se encontra com 100% da sua drenagem concluída podendo chover que não teremos mais ruas alagadas, o trabalho agora é de compactação para colocação de pavimentação asfáltica e acredito que até o natal nós estaremos entregando todas estas ruas pavimentadas e com serviço de sarjetas e meio fios”, garantiu.

Conforme Eric Costa no segundo semestre deste ano a Prefeitura já aplicou 1 km e meio de asfalto no bairro em ruas que não havia necessidade de drenagem e agora serão mais 3 km de pavimentação um trabalho que dará vida nova a esta comunidade que por muitos anos foi tratada como periferia, distante de qualquer benefício e que agora começam a se concretizar.  

Assecom

Polícia Militar recupera motos roubadas na cidade de Itaipava do Grajaú 4j2p5g

O Destacamento de Polícia Militar da cidade de Itaipava de Grajaú, que faz parte da área do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda, realizou operação rotineira do tipo blitz nesta segunda-feira (24), onde apreendeu duas motocicletas. Os condutores não possuíam os documentos de porte obrigatório, com isso tiveram suas motos apreendidas e conduzidas para o DPM.

                              

Após averiguação no Sistema de Informação de Segurança Pública constatou-se que os veículos eram produtos de furto ou roubo. Com isso foram transferidas para a sede do 5º Batalhão . Um dos veículos era uma Honda/NXR 150 Bros ES, 2011/2012, cor preta, placa NXF 6527, emplacada na cidade de Codó-Ma.

A outra motocicleta era uma Honda / NXR 150 Bros ES, 2007/2008, cor vermelha, placa NHT 0118, emplacada na cidade Pindaré Mirim. Os proprietários devem comparecer e apresentar na sede 5º BPM os documentos de porte obrigatório, bem como o Boletim de Ocorrência do roubo ou furto do veículo.

Participaram da operação sargento Fereira, comandante do DPM, os cabos Valdeir, Medeiros, Zilmar e os soldados Val Quitan e R. Costa. Com essas duas, só este ano já foram recuperadas 14 motos roubadas na cidade.

A Polícia Militar é responsável pelo policiamento preventivo, realizando o patrulhamento ostensivo em suas diversas modalidades. Apesar de todo o trabalho realizado para garantir a segurança da cidade e da população, em muitas ocorrências, a ajuda da população torna possível a solução de muitos crimes, além de auxiliar de forma eficaz no combate à violência. Então ajude-nos, disque 190.

Informações do 5º BPM

Roseana exonera ex-prefeito e ex-vereadora de Barra do Corda dos cargos de Assessores Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde 5v231t

Fazendo um limpa nos principais órgãos do estado na reta final de sua gestão, a governadora Roseana Sarney exonerou recentemente 169 servidores nas regionais de saúde.

Dentre os nomes que foram para a degola estão o do ex-prefeito de Barra do Corda e ex-deputado Elizeu Chaves Freitas, sua ex-nora Rosileide Gomes da Silva e a ex-vereadora Maria Marta Sousa Batista que exerciam cargos de Assessores Técnicos da saúde pública do Estado do Maranhão.

As 169 exonerações das regionais de saúde são de Barreirinhas, Tutóia, Cururupu, Governador Nunes Freira, Estreito, Colinas, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz,  Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.

 

BARRA DO CORDA

ELIZEU CHAVES DE FREITAS – Assessor Técnico, da Região de Barra do Corda – DAS-3

ROSILEIDE GOMES DA SILVA – Assessor Técnico, da Região de Barra do Corda – DAS-3

PEDREIRAS

MARIA MARTA DE SOUSA BATISTA – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3

5º BPM faz apreensão de dois revólveres no povoado Anapurus 436p4j

 

Policiais do 5º BPM de Barra do Corda,  apreenderam na noite do domingo (23),  dois revólveres calibre 32, com numeração e marcas ilegíveis. 

A ação ocorreu por volta das 00:00h, no povoado Anapurus e foi realizada pela  guarnição composta por Cb Sales, Cb Borges e Sds Lopes e Sousa Silva.    

Com Informações do 5º BPM                            

Flávio Dino anuncia nomes de mais três auxiliares para equipe de governo 6h496s

O governador eleito Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (24) os nomes de mais três auxiliares para compor a sua equipe de governo. O 42º comunicado, divulgado através das redes sociais, oficializou os nomes de Delma Andrade para a Secretaria de Turismo, Tatiana Pereira para o comando da pasta da Juventude e José Reinaldo Tavares para a Secretaria de Minas e Energia.

Sob o comando de Delma Andrade, a pasta de Turismo terá a responsabilidade no cumprimento de metas estabelecidas através do Programa de Governo de Flávio Dino. Entre elas, a de investir na estruturação e na promoção de todos os polos de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão. Os investimentos serão voltados aos seguintes segmentos: sol e praia; ecoturismo e turismo de aventura; cultura; negócios e eventos. 

A Secretaria de Juventude terá atenção especial na istração estadual a partir de 1º de janeiro. Tatiana Pereira assumirá a pasta com o desafio de implementar o Plano Estadual de Juventude, trabalhar de forma integrada junto aos demais órgãos da istração direta e indireta no fomento a políticas públicas de juventude e, também, incentivar a atuação do Conselho Estadual de Juventude. Além disso, com o alto índice de homicídio de jovens no Estado, atuará na implantação de políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda. 

Sob o comando de José Reinaldo Tavares, a Secretaria vai atuar em parceria com os demais órgãos do Estado na articulação e acompanhamento de políticas públicas na área de minas e energia. Entre os objetivos da Secretaria está promover o desenvolvimento econômico do Estado com foco na geração de emprego e renda e, consequente, melhoria de vida da população maranhense. 

Como diretriz do novo governo, fazer do gás natural um grande indutor do desenvolvimento do Maranhão, atraindo empresas, emprego e renda em busca de energia mais barata. Além disso, cuidar do aproveitamento do grande potencial que tem o estado na produção de energia renovável - eólica e solar. 

Conheça o perfil dos novos indicados:

TATIANA DE JESUS FERREIRA PEREIRA - Secretaria de Juventude

 

Tatiana Pereira é formada em Engenharia de Pesca (Uema) e tem pós-graduação em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental. É mestranda em Sustentabilidade de Ecossistema pela UFMA. Impulsionada pela mãe, Raimunda Ferreira Pereira – defensora das causas sociais da área do Coroadinho, milita há 15 anos em movimentos sociais. Tatiana participou do grupo de base da Juventude Unida em Cristo da Comunidade do Bom Jesus (JUCBJ), auxiliou na criação da Rede Jovens do Nordeste e foi coordenadora do Núcleo Maranhão. Integrou a Associação de Difusão Comunitária e Popular, tendo participado da discussão da fundação da Rádio Comunitária Conquista – hoje faz parte da direção do veículo. Foi presidente do Diretório acadêmico do Curso Engenharia de Pesca. Ela fez parte da criação do Fórum Municipal da Juventude de São Luís e do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão. Militante da União da Juventude Socialista (UJS). Atualmente, integra a Rede de Educadores Populares do Nordeste, é suplente do Conselho Estadual da Mulher. É militante também de movimentos de bairros, na luta por políticas públicas de educação, saúde e segurança no Pólo Coroadinho, da União Brasileira de Mulheres (UBM) e filiada ao PCdoB. 

DELMA SANTOS DE ANDRADE – Secretaria de Turismo

 

Delma Andrade é graduada em Turismo (UPIS), especialista em Gestão e Marketing do Turismo (UNB) e mestre em Antropologia Social (UNB). Há 20 anos atua no planejamento e gestão pública e privada do turismo brasileiro em nível nacional e internacional. Foi professora do curso de Turismo em renomadas instituições de ensino superior. É coordenadora-geral de Estruturação e Acompanhamento de Produtos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Atualmente, está como diretora substituta de Produtos e Destinos da Embratur. Na carreira profissional, atuou também como consultora em Planejamento e Gestão Pública do Turismo no Instituto Marca Brasil (IMB), foi coordenadora técnica em Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Embratur. 

JOSÉ REINALDO TAVARES – Secretaria de Minas e Energia

 

José Reinaldo é engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará. Ainda estudante, atuou na Companhia Energética e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Na carreira profissional, exerceu importantes cargos, entre eles, o de auxiliar de Ensino de Materiais de Construção da Escola de Engenharia (UFC), diretor de Máquinas da Oficina Central e Diretor da Divisão de Conservação de Estradas do DAER, diretor-geral do DER-MA, secretário de Viação e Obras e de Planejamento do Maranhão. Foi também ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão. Na eleição de outubro, foi eleito deputado federal pelo Maranhão.

Flávio Dino anuncia titulares da Comissão de Licitação, Junta Comercial e Assessoria Especial 3m6q4n

Mais indicados para a equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta segunda-feira (24). Através das redes sociais, ele anunciou novos nomes que vão compor istração estadual a partir de 1º de janeiro. O advogado Paulo Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, o empresário Sérgio Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial do governador.

Para a Jucema, a próxima gestão estadual pretende modernizar e aprimorar o trabalho do órgão, como forma de contribuir com o novo momento que o Maranhão vai viver. Entre os desafios do presidente, dar mais velocidade e reduzir a burocracia na abertura de empresas, agilizar a integração de diversos órgãos de registros, entre os quais as Receita Estadual, a Federal e as Prefeituras. O objetivo dessas ações é fazer com que o prazo de registro seja mais curto, sem abrir mão da segurança.

Sob o comando de Paulo Guilherme, a CCL atuará, em parceria com os demais gestores públicos indicados pelo governador eleito, nos processos licitatórios de contratação de serviços e aquisição de produtos para os órgãos da istração estadual com objetivo de combater o desperdício de dinheiro público. No novo governo, a CCL, dentro do que permite a legislação, também deve trabalhar no incentivo a participação de empresas maranhenses nos processos de contratação, como forma de fomentar o desenvolvimento local com geração de emprego e renda. A CCL atuará em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle e com celeridade sem prejuízo a segurança jurídica. 

Paulo Guilherme é advogado, pós-graduando em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como Chefe de Gabinete da Embratur e presidente substituto do órgão. Foi também Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, secretário Executivo Substituto do Ministério e assessor do Ministro do Esporte. Na Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), desempenhou as funções de secretário Adjunto de Esporte, secretário Adjunto de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e foi membro da Coordenação do Programa Bairro Escola. Fez parte da coordenação financeira da campanha que elegeu Flávio Dino governador em outubro de 2014.

Sérgio Sombra é empresário e possui graduação em Economia (UFMA). Especialista em Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

Karla Trindade auxiliará o governador eleito no acompanhamento das metas estabelecidas pela gestão. Já ocupou o cargo de vereadora de Aracaju (SE), período que foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Atuou também como secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju. Foi militante da União da Juventude Socialista (UJS), da qual foi membro da direção nacional. É da direção estadual e municipal do PCdoB. Foi coordenadora da campanha que elegeu Flávio Dino governador do Maranhão em primeiro turno.

Observatório da Imprensa receberá Flávio Dino nesta terça-feira, 25 66725n

Nesta terça-feira (25), o Observatório da Imprensa – TV Brasil receberá o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. Com os jornalistas Augusto Dines e Ancelmo Gois, o programa vai ao ar às 20h (19h no Maranhão).

A entrevista deve abordar as circunstâncias que levaram Flávio Dino à vitória no dia último dia 5 de outubro, quando derrotou o candidato escolhido pelo grupo Sarney, e analisar o cenário político, social e econômico do estado dominado por uma dinastia proprietária de jornais e de redes de telecomunicações.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em 1º turno com 63,52% dos votos válidos. Ele é advogado e professor da UFMA. Foi juiz federal, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-­geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aos 38 anos, renunciou a carreira de juiz para se dedicar à política. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PCdoB, sendo o primeiro parlamentar a ser escolhido quatro anos seguidos para a lista de mais influentes do Congresso em Foco. De 2011 até o início de 2014, assumiu a presidência da Embratur, órgão responsável pela promoção turística do Brasil no exterior.