O
deputado federal e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil
no Maranhão (PCdoB/MA), Márcio Jerry, concedeu entrevista ao programa
“Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV
Assembleia, nesta segunda-feira (27). Ele falou sobre a intensidade de
suas atividades parlamentares desenvolvidas em Brasília e a atual
conjuntura nacional.
Segundo Márcio Jerry, a proposta de reforma da Previdência, em
discussão no Congresso Nacional, que considera muito ruim, só deverá ter
sua votação concluída no segundo semestre. “A proposta de reforma da
Previdência de Bolsonaro só é boa para os banqueiros. Ela promete
tirar um trilhão de reais em dez anos dos mais pobres para colocar para
os mais ricos. Há muito debate a ser feito e acredito que a sociedade
não vai ficar parada assistindo a uma destruição da Previdência Social”,
complementou.
O parlamentar disse ainda que está em questão, na proposta da reforma
da Previdência, a destruição do princípio de proteção por parte do
Estado àqueles que deixaram de trabalhar depois de um longo período
prestando serviços à sociedade. “É como se você transportasse para o
âmbito de uma nação aquelas responsabilidades que você tem dentro de
casa como, por exemplo, cuidar de nossos pais ou avós. Porque, na vida
em sociedade, esse princípio tão humano precisa ser rasgado, aniquilado?
A Previdência precisa ser reformada, precisa, mas não pode ser
destruída”, ressaltou.
“O que o ministro da Economia, Paulo Guedes quer, é instituir um novo
regime de Previdência, que é o regime de capitalização, de cada um por
si e a Previdência por ninguém. Paulo Guedes atua, claramente, em favor
dos setores para os quais ele trabalha, os setores da elite brasileira,
especialmente o sistema financeiro”, disparou o parlamentar.
Pontos a serem debatidos pela sociedade
Márcio Jerry sugeriu o debate da sociedade sobre os seguintes pontos
da proposta da reforma da Previdência: “Primeiro, o regime da
Previdência rural. Não dá para tratar o trabalhador rural, com as suas
precárias condições de trabalho e de sobrevivência, ainda hoje, em todo o
Brasil, como se fosse um trabalhador urbano”. Segundo, precisa se
respeitar a situação peculiar dos professores. Essa é uma categoria
muito peculiar da sociedade e não dá para lhe subtrair direitos.
Terceiro, é preciso olhar com muito carinho para os idosos que vivem em
situação de vulnerabilidade social. É um genocídio querer acabar com o
Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.
O que é o regime de capitalização
O parlamentar esclareceu que o regime de capitalização que a proposta
de Bolsonaro quer implantar, significa, de forma sintética, que um
cidadão ou cidadã vai entregar todo mês para um banco um recurso que ele
não tem segurança se daqui há algum tempo ela vai poder ter de volta.
“O regime de capitalização, implantado em mais de 20 países, foi abolido
em quase todos. Na América Latina, ele sobre existe no Chile, país em
que há o maior número de idosos miseráveis e o maior número de suicídio
de idosos em idade de aposentadoria. Ou seja, existe um desalento
absoluto com esse tipo de regime. Temos que pensar no agora e no
amanhã”, salientou.
Para Márcio Jerry, o problema da Previdência é, antes de tudo, um
problema da economia, porque na hora que você tem pleno emprego, com
carteira assinada, você tem mais recolhimento para a Previdência e, na
medida que você contribui mais para a Previdência, você diminui ou até
zera o déficit. “Não é a Previdência que vai resolver a economia. Só a
economia, funcionando bem, é que pode resolver a Previdência”, defendeu.
Governo de balbúrdia
“Vamos completar cinco meses de governo, sem que o presidente da
República tenha tomado uma iniciativa adequada. O governo Bolsonaro é
uma balbúrdia só. Um governo dirigido por um maluco dos Estados Unidos,
um tal de Olavo de Carvalho, e por três filhos tresloucados. Um filho
senador que, sabidamente, é miliciano e amigo do Queiroz e dos
assassinos de Marielle. Um outro, que vive no twitter o dia inteiro,
fazendo balbúrdia na República, e outro, que vive buscando relações com a
CIA, o Serviço Secreto Americano. É desse jeito que o Brasil está
vivendo, hoje, descendo ladeira abaixo. É um governo sem rumo e que faz
aumentar o desalento de milhões de brasileiros”, analisou Márcio Jerry.
Acordo de Salvaguardas firmado entre Brasil e EUA
O deputado federal argumentou que se Alcântara é o melhor lugar do
mundo para se lançar foguetes, deve ser, por consequência, o melhor
lugar para se garantir direitos, para se viver. “Não dá para você ter um
setor de ponta, lançamento de foguetes, e, ao mesmo tempo, se ter uma
situação de negação de direitos básicos como, por exemplo, moradia,
saúde, educação e alimentação”, pontuou.
Segundo Márcio Jerry, Alcântara precisa ganhar muito pela utilização
de seu território para lançamento de foguetes. “Esse é um princípio
fundamental que orienta a minha posição e a de meu partido acerca desse
tema. Somos favoráveis à utilização comercial do CLA, desde que se
preserve a soberania do Brasil, se impulsione a política aeroespacial,
tecnológica e científica do Brasil e, sobretudo, que seja importante
para a comunidade de Alcântara, especialmente as comunidades
quilombolas, e o povo do Maranhão”, revelou.
Contingenciamento do orçamento da Educação
O deputado afirmou que o governo está tirando dinheiro da educação,
ou seja, que não se trata de corte orçamentário, mas de subtrair
recursos das universidades e dos institutos federais, o que considera um
absurdo. “O governo Bolsonaro elegeu a educação como inimiga. Não há
nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem a educação. Mas, no
Governo Bolsonaro, se corta até bolsa de pesquisa de ponta. Isto é muito
grave para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do país”,
assinalou.
Manifestações em defesa da Educação
Márcio Jerry afirmou que as manifestações ocorridas dia 15 último, em
todo o Brasil, em defesa da Educação, e que acredita serão maiores
ainda no próximo dia 30, demonstram, claramente, que a sociedade
brasileira exige que a educação seja uma prioridade e que merece
respeito por parte do Governo Federal.
PEC sobre aumento do FPM
Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação, na
Câmara, sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o
parlamentar assim se pronunciou: “Essa PEC está sendo analisada por uma
Comissão Especial, da qual eu e o deputado Gil Cutrim (PDT)
participamos. Trata-se de uma medida reparadora, que faz com que se
atenue os graves problemas da relação dos chamados entes federados. Os
municípios vêm, progressivamente, assumindo novas e importantes
responsabilidades com as políticas públicas, sem, contudo, terem um
aumento de receita para fazer face a essas novas despesas”, argumentou.
Democratização da comunicação
Márcio Jerry revelou que conseguiu, recentemente, na Comissão de
Ciência de Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, da qual é o
vice-presidente, a aprovação de um pacote de mais de 50 concessões de
rádios comunitárias, sendo cinco do Maranhão, duas em São Luís e três no
interior (Mirador, Amapá e Tufilândia). “Temos, hoje, 4.888 emissoras
comunitárias no Brasil. Precisamos alargar esse espectro, fazendo uma
convergência da rádio comunitária tradicional, da antena, e da emissão
de ondas com a rádio digital, com a internet. Estamos avançando”,
avaliou.
Nova geração de Internet
O deputado anunciou que está em fase de implantação, no Brasil, uma
nova geração de internet, que é a 5G, ou seja, algo muito mais amplo do
que o telefone celular. “Na verdade, é uma nova revolução na internet,
só comparável com a transição do mundo pré-digital para o mundo da
internet. Vivemos o mundo em que as relações sociais são profundamente
alteradas pelas redes sociais. O mundo digital está transformando as
relações sociais. Vivemos a “idade mídia”.
O PC do B e as Eleições de 2020
Ao final da entrevista, Márcio Jerry disse que o PC do B tem uma
responsabilidade muito acentuada em relação ao Estado do Maranhão, pois
governamos esse estado e temos um governador reeleito, que realiza uma
gestão que combina mudanças com renovação e geração de oportunidades. “O
método de governança do governador Flávio Dino é marcado pela
democracia, pela pluralidade e pela concepção de um amplo arco de
aliança. Os 16 partidos que ajudaram a reeleger Flávio Dino participam
do governo”.
“Temos uma agenda eleitoral elaborada no coletivo partidário.
Fecharemos este ano com diretório do PC do B nos 217 municípios. Nossa
meta é disputar com candidatura própria, em alianças com outros
partidos, em 120 municípios do estado, incluindo São Luís. Temos
legitimidade para participar do processo eleitoral de 2020, em São Luís.
Reconhecemos que quem deve conduzir esse processo é o prefeito reeleito
Edivaldo Holanda Júnior, nosso líder principal em São Luís, e o
governador Flávio Dino, nosso líder principal no Maranhão. Nosso grupo
tem um leque de pré-candidaturas e vamos debater e, pelo consenso
progressivo, vamos encontrar um bom caminho”, concluiu.
