Gastão Vieira alerta professores sobre precatórios do Fundef 47236q

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Na quarta-feira(17), a Câmara dos Deputados derrubou o veto presidencial que impedia a aplicação de recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de professores. “A vitória de ontem foi obtida através de muita negociação”, disse o deputado federal e presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira.

“Sabedores que o governo queria aprovar a isenção para as igrejas , desejo do presidente, propusemos apoiar se o governo apoiasse a derrubada do veto da extensão da aplicação dos precatórios do Fundef para pagamento dos professores. Houve acordo, e assim foi feito. Daí a unanimidade da votação”, completou o parlamentar.

Agora, de acordo com Gastão Vieira, com a permissão, com a derrubada do veto, os professores de cada município devem reivindicar aos seus prefeitos o pagamento dos precatórios.

“Agora os professores precisam saber o caminho que devem seguir pra garantir esse direito. Reivindicar o pagamento aos prefeitos, que já receberam ou ainda vão receber os recursos dos precatórios”, alertou o deputado.

Gastão Vieira também se mostrou otimista com o futuro, “se continuarmos nessa linha de negociação poderemos aprovar muitas matérias de interesse para a educação. E essa será sempre a minha prioridade”, finalizou.

TCE suspende contrato destinado à compra de álcool para escolas em Imperatriz 225v1

Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (17) os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação e a empresa Impacta Indústria e Comércio Ltda., destinado ao fornecimento de álcool em gel 70% e álcool etílico líquido às escolas da rede pública do município.

A previsão de entrega era de 500.000 embalagens de álcool em gel 70% em embalagens de 500 ml e 10 mil galões de álcool etílico em embalagens de 5 litros, no total de R$ 3.844.000,00.

A decisão atendeu a representação formulada pela Núcleo de Fiscalização do Tribunal, que identificou vários indícios de irregularidade no processo, especialmente a utilização indevida da modalidade dispensa de licitação, quando o modelo adequado para o caso, segundo o relatório do Núcleo (Nefis III), seria o sistema de registro de preços.

Além disso, foi detectado superdimensionamento das quantidades de produtos adquiridos, sem a prévia pesquisa de preços por parte do órgão promotor da licitação. Também não ficou devidamente caracterizada a situação de emergência ou risco à segurança de pessoas ou de patrimônio público, o que poderia justificar a contratação direta, uma vez que as aulas presenciais se encontravam suspensas.

Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e depois de ouvir as duas partes, o TCE decidiu pela medida, que tem o objetivo de ordenar a revisão das condições estabelecidas no contrato, em especial, no que diz respeito aos preços e quantidades pactuadas.

Ascom TCE-MA

TSE barra indicação de advogado que atacou lockdowm e comparou Dino a "porco" 3y2y5x

Estadão - Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou nesta terça-feira (16) a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O TSE determinou a substituição do nome de Dias por outro candidato devido a vídeos postados nas redes sociais, em que o advogado ataca “o circo do lockdown” imposto por autoridades do Maranhão e compara o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), a um “porco”.

“Somos todos, para o Governador do Estado, massa de manobra. Ou ainda peões que podem ser sacrificados neste jogo para que ele possa alcançar o seu objetivo nefasto de implantar a ideologia que ele defende nesse país”, atacou Dias, que em outro vídeo se disse “vítima da istração incompetente e comunista de Flávio Dino”.

Dias foi indicado para uma das vagas da lista tríplice do TRE do Maranhão. De uma forma geral, a lista é aprovada pelo TSE e encaminhada ao presidente da República, que é obrigado a escolher um dos três nomes – no entanto, devido às falas do advogado, o TSE mandou devolver a lista tríplice, para que o TRE maranhense substitua o candidato por outro.

Segundo o advogado, o lockdown no Maranhão foi provocado “de forma irresponsável por um conluio formado entre um juiz incompetente e ideologicamente comprometido, pelo Ministério Público, subserviente, e pelo governador, proporcionou um grande êxodo dos habitantes da ilha de são Luís para cidades do interior do Estado do Maranhão, disseminando, de forma incontrolável a doença”.

Especialistas e autoridades sanitárias de todo o mundo, no entanto, defendem medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus. Na terça-feira retrasada, por exemplo, a cidade de Araraquara (SP), informou que registrou queda de 37% na média móvel de novos casos de covid-19 em relação a 14 dias atrás, com redução de 178 para 112 confirmações diárias, após impor um lockdown a seus habitantes.

“Além de afirmar publicamente a existência de ‘conluio’ entre o ‘juiz comprometido ideologicamente’, o ‘governador comunista’ e o ‘Ministério Público subserviente’, o impugnado acusou o Chefe do Poder Executivo Estadual de esconder evidências científicas e proibir o uso de medicamento (cloroquina), comparando, com certa vulgaridade, as  características físicas e ideológicas do governador com as de um porco, personagem de literatura”, comentou o ministro Alexandre de Moraes na sessão de julgamento do caso no TSE.

Para Moraes, o advogado “demonstrou total parcialidade, com críticas ideológicas e políticas não só ao governador do Estado, mas a todas as instituições”.

Na avaliação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, os integrantes do Poder Judiciário têm o dever de civilidade. “O governador foi referido em vídeo, e eu fiz questão de assistir ao próprio vídeo, como ‘incompetente’, cequiparado a um porco. A questão é a falta de neutralidade, imparcialidade, sobretudo em relação àquele que será jurisdicionado no Tribunal Regional Eleitoral, que é o governador do Estado”, frisou Barroso.

“Estamos numa situação extremamente atípica, verdadeiramente um ponto fora da curva, em que o que está em jogo não é a liberdade de expressão, mas um dos dogmas da atividade judicial que é a imparcialidade e distanciamento crítico”, acrescentou o presidente do TSE.

Para o ministro Tarcísio Vieira, o magistrado eleitoral “não pode ter predileções políticas”. “Também entendo que a conduta do advogado conflita com a ponderação, o comedimento, a autocontenção esperados dos pleiteantes à função de magistrados”, concordou o ministro Sérgio Banhos.

Em outro vídeo postado nas redes sociais, Dias afirmou que “governadores insensíveis” adotam medidas de isolamento social “única e exclusivamente para desestabilizar o governo federal”. Também acusa os ministros do STF “decidiram legislar, e agora, mais recentemente, governar” e todo juiz “se acha no direito de interferir e opinar em assuntos que não lhe são atinentes”.

Procurado pela reportagem, Dino elogiou a decisão do TSE. “Não tenho conhecimento de tais vídeos. Mas cumprimento o TSE por rejeitar a prática de fake news e agressões, incompatíveis com o exercício da magistratura”, disse o governador ao Estadão.

TCE prorroga prazo para prestação de contas e teletrabalho y3l4x

Gestores de recursos públicos dos municípios maranhenses têm agora até o dia 03 de maio de 2021 para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 240. Além disso, o TCE/MA prorrogou o regime de teletrabalho para os servidores do órgão até dia 31 de março.

A medida leva em consideração a evolução do quadro da pandemia no Estado e as ações adotadas diante do quadro, em especial o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021, dispondo sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual.

No contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do controle externo maranhense, o TCE adota essas medidas com objetivo de preservação da vida, promoção da saúde pública, em compatibilidade com os valores sociais do trabalho.

O tribunal também levou em conta a ocorrência de novos casos de contaminação do novo coronavírus (Covid-19) entre servidores e a necessidade de padronizar os procedimentos de prevenção e, ao mesmo tempo, manter o funcionamento das atividades do Tribunal, de modo a causar o mínimo de impacto às partes responsáveis e aos usuários dos produtos e serviços.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, parabenizou a corte de contas maranhense pela prorrogação do prazo, que dará mais condições aos gestores de prestar contas com mais eficiência diante do cenário pandêmico. “Justamente agora quando encerraria o prazo estamos vivendo o ápice da segunda onda da covid-19 e todos os esforços das istrações municipais estão voltadas para salvar vidas. Certamente com este prazo maior, os municípios poderão prestar contas com mais tranquilidade”, afirmou. 

De acordo com medida o teletrabalho continua, pois o órgão detém os recursos de tecnologia da informação necessários. A prestação de contas já é feita de forma online pelo sistema de prestação de contas do TCE-MA.

Deputado Vinicius Louro solicita melhorias na MA-247 x1k1i

Kristiano Simas / Agência Assembleia

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) pediu, nesta terça-feira (16), ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, que voltem suas atenções para a MA-247, que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga. Nos últimos dias, a estrada foi obstruída pelas fortes chuvas e está intrafegável. 

Durante a sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a importância da estrada que liga os dois municípios e solicitou o envio de máquinas para ajudar a melhorar a trafegabilidade. 

"Já houve muitos casos de pessoas doentes com Covid-19 impedidas de se locomover, por conta da precariedade daquela MA. Todo tipo de transporte, carros pequenos, caminhonetes traçadas, ônibus e ambulâncias não estão conseguindo trafegar nessa estrada para socorrer as pessoas doentes", enfatizou. 

O deputado pediu atenção e cuidado do governador Flávio Dino e do secretário Clayton Noleto em relação à demanda e espera que o problema seja amenizado o quanto antes.

"As pessoas estão sofrendo muito. Além da pandemia, há o problema das enchentes em nossa região e, agora, a intrafegabilidade dessa rodovia. Espero que antes de o governo estadual começar a construção da MA, que coloque tratores para trabalhar neste período de chuvas, tornando a estrada viável para o transporte", concluiu Vinicius Louro.

A MA-247 recebeu autorização do governador Flávio Dino para ser restaurada, por meio de uma solicitação do deputado Vinicius Louro. Desde então, obras paliativas vem sendo realizadas para amenizar os problemas em alguns trechos.

Em meio ao avanço do coronavírus, entidades médicas do Maranhão lançam manifesto 3v4u41

Secretário Marcos Pacheco representou o Governo do Estado no lançamento do manifesto

Entidades médicas do Maranhão lançaram nessa segunda-feira (15) um manifesto diante da atual situação da pandemia do novo coronavírus no Estado. Em coletiva de imprensa, representantes do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Associação Médica do Maranhão (AMM) e Sindicato dos Médicos do Maranhão (Sindmed-MA) divulgaram nota conjunta com recomendações à população, ao poder público e à direção de Unidades Hospitalares (público e privadas), no auditório do CRM-MA.

À população em geral foi destacado no documento a importância do uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos continuamente. Também foi feito um apelo às pessoas que já estão na faixa-etária com vacinas disponíveis que se vacinem. Ao poder público, sobretudo às gestões municipais, foi recomendado que ofertem às suas populações serviços ambulatoriais e leitos de estabilização para pacientes com síndromes gripais, antecipando a avaliação de risco desses pacientes.

Com relação às Unidades Hospitalares, foi recomendado que melhorem seus serviços de notificações do agravo e das síndromes respiratórias agudas graves, de modo que se mantenha a maior transparência possível no perfil de agravamento do número de casos e de óbitos; e ao poder público, as entidades médicas pediram uma adoção de medidas restritivas em caso de iminência de saturação de leitos de UTI na rede pública e privada, de modo a evitar o colapso da rede para a grande maioria da população, que se utiliza exclusivamente dos hospitais do SUS no Estado.

Ainda de acordo com as recomendações ao poder público, as entidades destacam que a adoção das medidas restritivas deve ser precedida de análise criteriosa de indicadores epidemiológicos, capacidade da rede de atendimento e impactos sociais e econômicos.

Para Abdon José Murad Neto, cirurgião e presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), o enfretamento da situação atual da pandemia da Covid-19 é necessário envolvimento e participação de todos.

"População, entidades médicas, órgãos municipais e estaduais de saúde, todos juntos. Até agora não existe nenhum remédio para essa doença, portanto é preciso a união de todos para implementar as mudanças necessárias rumo à reversão desse quadro tão adverso", revelou Abdon Murad.

José Albuquerque de Figueiredo Neto, cardiologista e presidente da Associação Médica do Maranhão (AMM), contou que a necessidade de fazer esse apelo, em nome da classe médica e também de todos os profissionais de saúde do Maranhão, é devido à proporção urgente que a situação da pandemia está se tornando.

"É necessário que a população consiga separar pandemia e política, separar pandemia e eleição presidencial. Pois talvez não estejamos nem vivos para votar na próxima eleição!", justificou Albuquerque Neto.

Carlos Frias, infectologista e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão (Sindmed-MA) explicou que a missão do sindicato não é corporativismo, mas essencialmente uma defesa da sociedade como um todo.

"Nós estamos irmanados aqui, em uma visão coletiva, para fazer frente a essa crise. Há necessidade de uma maior conscientização da população para não chegarmos ao ponto de um lockdown. As ações restritivas infelizmente são necessárias, pois não existe uma adesão da população da forma que se deveria", destacou.

Convidado pelas entidades médicas, Marcos Pacheco, médico e secretário de Estado de Políticas Públicas, representou o Governo do Estado no momento do lançamento do manifesto e disse concordar com todas as recomendações das entidades.

"Estamos com uma grande preocupação devido à alta da incidência da doença na faixa etária mais jovem, com pacientes sem comorbidades, com uma internação demorada, com quase o dobro de tempo de internação. Aqui estamos fazendo um apelo de proteção à vida, pois quando o jovem ocupa o sistema de saúde, vai faltar leito para os mais idosos, mais frágeis", explicou Pacheco.

Leia a íntegra do manifesto:

ELEIÇÕES 2022 | Jefferson Portela vai disputar uma vaga na Câmara Federal 175l2y

Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (Foto Divulgação)

O delegado de polícia e secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Miler Portela e Silva, filiado no PCdoB vai mesmo disputar uma das vagas do Congresso Nacional em 2022. A decisão foi tomada em recente reunião com Flávio Dino e demais integrantes do grupo político do governador.

No cargo de titular da SSP-MA desde o início do primeiro mandato de Flávio Dino, Jefferson Portela, por questões pessoais, abdicou de participar do processo eleitoral em 2018 como candidato ao parlamento. No entanto, para as eleições de 2022 o nome do “delegado” além de estar previamente definido e ter sido muito bem aceito pela cúpula governista, ainda é visto como grande potencial no meio político e nos mais variados segmentos da sociedade maranhense.

Informações de Walkir Marinho

Presidente da Famem elogia iniciativa dos governadores do Nordeste para compra de vacina 5z604i

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comentou nesta sexta-feira, 12, a iniciativa do Consórcio Nordeste em providenciar a compra de doses de vacina russa Sputnik V.

“O Brasil está ando por uma crise sem precedentes em termos de ameaça a vida. A decisão dos governadores em firmar este pacto pela vida neste momento em que a pandemia da Covid-19 ceifa mais de 2 mil mortes por dia é uma iniciativa sem precedentes na história deste país sacudido por um tragédia”, disse o prefeito de Igarapé Grande.

Numa negociação fechada no ano ado os governadores obtiveram desconto na compra do imunizante, ficando a unidade pelo valor de US$ 9,95. 

O memorando sobre intenção de voto foi enviado em outubro do ano ado, quando aparentemente a pandemia estava em contenção.

De acordo com o porta voz do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PI), a antecipação nas negociações além de baixar o valor da compra, foi acertada a compra de 39 milhões de vacinas.

A negociação fechada pelo Ministério da Saúde obteve 10 milhões de doses da vacina.

A Spunik ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter emergencial.

Rubens afirma que Bolsonaro desdenha do povo enquanto governador Flávio Dino cria auxílio emergencial para artistas e empresários 5ua3p

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (12), o governador Flávio Dino falou sobre o avanço do coronavírus em todo o país e a ampliação das medidas estabelecidas através do decreto vigente. O endurecimento nas medidas é uma forma de tentar diminuir a ocupação dos leitos de UTI em todo o estado, que voltou a cair após as inaugurações do Hospital de Campanha de Imperatriz e criação de novos 136 leitos em São Luís, mas que chegou aos 90%.

O novo decreto prorroga a suspensão do funcionamento presencial do funcionalismo público, o funcionamento de bares e restaurantes de forma total e o funcionamento de igrejas e templos religiosos com no máximo 30% da sua capacidade. Flávio Dino anunciou ainda a criação de dois auxílios emergenciais para atender o público atingido pelo decreto, que tem vigência até o próximo dia 21 de março. 

O primeiro  pacote de Auxílio Emergencial  será destinado ao setor cultural de São Luís no valor de R$ 600, o critério é ter participado da Lei Aldir Blanc, com parcela única creditada até o dia 19 de março, mediante cadastro na Secretaria de Estado da Cultura –  SECMA. Já o segundo auxílio será destinado para donos de bares e restaurantes com valor de R$1 mil, também com parcela única creditada na sexta-feira (19), em breve as inscrições para interessados será disponibilizado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC.

Maranhão e demais Estados do Nordeste irão adquirir a vacina Sputnik V 6k181o

O governador Flávio Dino participou, na manhã deste sábado (13), de reunião virtual dos governadores do Nordeste com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Os Estados do Nordeste possuem um compromisso com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que financia a fabricação da vacina Sputnik V, para adquirir 37 milhões de doses.

A intenção do Consórcio é ofertar as vacinas para o Plano Nacional do Vacinação (PNI), uma vez que os governadores defendem a manutenção dos princípios de equidade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, ficou acertado que o Ministério da Saúde irá interveniar a compra das doses da vacina. O contrato deverá ser assinado pelos Estados nordestinos, Ministério da Saúde e RDIF na próxima quarta-feira (17).

“O nosso desejo é que esse esforço seja bem-sucedido, no sentido de obtenção de mais vacinas para o PNI. É um trabalho cotidiano garantir que vacinas cheguem ao Maranhão, sejam distribuídas aos municípios e possam ser uma saída realmente eficaz para o combate à essas tragédias que nós estamos vendo todos os dias”, disse o governador Flávio Dino.

“O Brasil se atrasou no Plano Nacional de Vacinação. Agora nós estamos lutando, contribuindo efetivamente para que haja uma correção de rumos e haja mais vacinas para o nosso país”, complementou o governador.